A 13 dias do Enem, 33 funcionários do Inep pedem demissão

A 13 dias do início da aplicação do Enem, o órgão do MEC (Ministério da Educação) que organiza o exame sofre uma debandada em protesto contra a atual gestão. Ao menos 33 servidores já pediram exoneração nesta segunda-feira (8).

Os funcionários oficializaram desligamento de cargos ligados à organização do Enem, marcado para 21 e 28 deste mês. No pedido de dispensa, eles citam a “fragilidade técnica e administrativa da atual gestão máxima do Inep [Instituto nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais]”.

O presidente do Inep, Danilo Dupas Ribeiro, é acusado pelos servidores de promover um desmonte no órgão, com decisões sem critérios técnicos, e também de assédio moral, segundo denúncia da Assinep (Associação de Servidores do Inep). Ele foi levado ao cargo pelo atual ministro da Educação, o pastor Milton Ribeiro, de quem é próximo.

Desde o início do governo Jair Bolsonaro (sem partido) há turbulências no Inep, que já passou por quatro mudanças de comando. Mas o clima atual dentro do instituto é relatado como insuportável.
Servidores dizem que, com essas baixas, a realização do Enem fica sob alto risco de falhas. Em nota divulgada na noite de segunda, o Inep afirmou que o exame está mantido “e não será afetado pelos pedidos de exoneração”. O MEC não respondeu.
O pedido coletivo de dispensa tem sido assinado eletronicamente pelos servidores desde o fim da manhã desta segunda. Do total de 33 baixas registradas até as 19h00, ao menos 20 eram de coordenadores de área ou substitutos dos coordenadores.

O principal departamento atingido é a Diretoria de Gestão e Planejamento -responsável, entre outras coisas, por questões logísticas dos exames.

Os pedidos desta segunda somam-se a outras duas demissões, da semana passada. O coordenador-geral de Logística da Aplicação, Hélio Júnio Rocha Morais, e o coordenador-geral de Exames para Certificação, Eduardo Carvalho Sousa, pediram exoneração.

As demissões se relacionam a cargos comissionados de chefia. Os servidores são de carreira e continuam, portanto, na autarquia.

As 35 baixas, contando a movimentação da semana passada, representam mais de um quarto dos 120 cargos comissionados do instituto. O Inep tem, no total, 492 servidores em exercício, segundo o Portal da Transparência do governo federal.

As saídas de Hélio Morais e da coordenadora-geral do Desenvolvimento da Aplicação, Andréia Santos Gonçalves (que pediu exoneração nesta segunda), são as que causam maior preocupação. Ambos estão envolvidos no Enem e em outras avaliações há muitos anos e são conhecidos pela experiência de resolver problemas com essas tarefas.

Alguns dos demissionários também se afastaram de funções de fiscais de contratos de aplicação de avaliações como o Enem e Saeb (voltada para educação básica). Isso pode ter impactos operacionais.

Além disso, até a operacionalização da folha de pagamento pode ficar comprometida. Isso porque estão no grupo de exonerados a coordenadora-geral de Gestão de Pessoas, Marcela Cortes, e seus subordinados.

Segundo o Inep, as provas do Enem já se encontram com a empresa aplicadora e o órgão monitora a situação para garantir a normalidade. “Cabe esclarecer que os servidores colocaram à disposição os cargos em comissão ou funções comissionadas das quais são titulares, mas que continuam à disposição para exercer as atribuições dos cargos até o momento da publicação do ato no Diário Oficial da União”, diz a nota.

Danilo Dupas Ribeiro deve ir na quarta-feira (10) esclarecer a situação na comissão de Educação da Câmara. Há pedido de convocação do ministro, mas um acordo de deputados com o governo poupou o ministro, por ora, com a disposição de o presidente do Inep comparecer.

A instabilidade no quadro de funcionários vem desde ao menos de setembro. Naquele mês, o então diretor de tecnologia do instituto, Daniel Miranda Pontes Rogerio, pediu exoneração. Um funcionário passou a responder pela diretoria, chamado Humberto Carvalho, mas também pediu para sair em outubro -o cargo agora é ocupado por Roberto Santos Mendes.

Em meados de outubro, a presidência do instituto chegou a divulgar entre outras áreas do governo anúncio de três vagas de coordenação. Já havia dificuldade para ocupar essas vagas com o pessoal do Inep, mesmo com a previsão de aumento salarial.

A gestão de Dupas Ribeiro tem sido fortemente criticada por integrantes do setor educacional e sobretudo pelos técnicos do instituto. Os servidores denunciaram, em carta aberta, Dupas Ribeiro por assédio moral e omissão. Segundo os funcionários, exames como o Enem estão sob risco com a atual gestão.
Dupas Ribeiro teria ainda se negado integrar um time que gerencia riscos das provas, as chamadas Equipes de Incidentes e Resposta do Enade 2021 e do Enem 2021. Historicamente o presidente do Inep capitaneia esses trabalhos.

A Assinep (Associação de Servidores do Inep) promoveu na quinta (4) um ato público em frente à sede do instituto, em Brasília. Cerca de 50 pessoas participaram da manifestação, que contou com faixas com dizeres como “Enem e censos em risco” e “assédio moral não”.

“Para além de problemas estruturais que foram negligenciados ao longo da atual gestão do Inep, os servidores denunciam o assédio moral, o desmonte nas diretorias, a sobrecarga de trabalho e de funções e a desconsideração dos aspectos técnicos para a tomada de decisão”, diz a carta.

Os servidores afirmam que não há autonomia para o trabalho de diretores e documentos estariam sendo gerados como restritos no sistema eletrônico sem que haja necessidade dessa classificação -informação confirmada pela reportagem. O presidente do instituto ainda se esquivaria de assumir decisões e assinar atos.

Após as primeiras demissões desta segunda, a Assinep soltou outra nota em que lamenta que a postura da liderança do Inep tenha levado a situação chegar nesse ponto. “Ressaltamos que todas as ações institucionais da autarquia precisam de direcionamento técnico de gestores devidamente capacitados nas temáticas”, diz o texto.

A associação de servidores do Inep tem mantido posição crítica a Dupas Ribeiro. A organização já divulgou cartas em que critica esvaziamento do órgão e nomeações por critérios ideológicos.