CNJ vai investigar liminares idênticas concedidas por juízes em quatro estados
Os advogados de defesa dos juízes alegam que os textos foram escritos por seus assessores
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) informa que quatro magistrados de estados diferentes serão investigados para apurar por que concederam liminares com textos quase idênticos determinando a suspensão da cobrança de empréstimos consignados de servidores públicos.
De acordo com a corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, há suspeita de influência externa nas liminares concedidas pelos investigados, uma vez que os textos possuem grande similitudes apesar de os magistrados atuarem em estados diferentes (Bahia, Goiás, Amazônia e Alagoas).
“Existem parágrafos quase iguais nas quatro liminares. Eu mesma pesquisei na internet e não encontrei os textos que poderiam ter sido usados como base para as decisões. De onde veio tanta coincidência? É muito estranho e suspeito.”
Os advogados de defesa dos juízes alegaram que os textos foram escritos por seus assessores, com informações pesquisadas na internet, que as liminares estavam de acordo com os pedidos das causas, e que não havia nada em desacordo com a jurisprudência do tema.
Dois magistrados afirmaram que suspenderam os efeitos de suas liminares assim que souberam do ocorrido.
A apuração do fato em Processo Administrativo Disciplinar foi autorizada pelo plenário durante a 340ª Sessão Ordinária, na última terça-feira (19).
Os quatro processos foram unificados e o caso agora será distribuído para um dos conselheiros do CNJ para apuração e apresentação ao plenário.
Texto: Frederico Vasconcelos