Entidades filantrópicas são indispensáveis para o acesso universal à saúde, diz AHBB

As Santas Casas de Misericórdia são entidades sem fins lucrativos e importantes Centros de Referência Hospitalar, sendo parte fundamental do sistema de saúde público brasileiro. Entretanto, segundo a Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), a defasagem das receitas do SUS já representa um déficit de R$ 10,9 bilhões por ano, situação que levou ao fechamento de 315 hospitais e sete mil leitos hospitalares pelo Brasil nos últimos anos.

De acordo com o diretor de gestão da Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB), João Pedro Pinotti, sem essas instituições, os governos municipais e estaduais, assim como o governo federal, não conseguiriam promover o acesso universal à saúde, conforme determinado pela Constituição Federal.

“As Santas Casas são responsáveis pelo atendimento de mais de 50% da demanda da média complexidade do SUS e mais de 70% da alta complexidade, como tratamento de câncer e transplantes, por exemplo”, explica Pinotti.

João Pedro ainda ressalta que além do valioso suporte à saúde – sobretudo da população mais carente, as Santas Casas têm relevante papel nas áreas de assistência social e de educação.

“No Brasil, e em alguns outros países, foram as responsáveis pela criação de alguns dos primeiros cursos de Medicina e Enfermagem, como é o caso de Santas Casas fundadas na Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Vitória e Porto Alegre. Atualmente, as Santas Casas são responsáveis pelo maior número de residências médicas, contribuindo com a formação dos profissionais da medicina”, afirma.

Recentemente, foi aprovado pelo Senado o Projeto de Lei 1.417/2021 que destina R$ 2 bilhões. Segundo Pinotti, as Santas Casas e hospitais filantrópicos aguardam ansiosos e depositam toda a confiança no apoio ao PL. Para ele, o auxílio de 2 bilhões para o setor, apesar de pontual e emergencial, pode ajudar a dar fôlego às entidades.

“Os senadores já reconheceram a importância deste auxílio financeiro a estes hospitais ao aprovarem o projeto. A quantia se faz urgente para a manutenção do trabalho prestado pelo setor filantrópico e que sofre com histórica dificuldade financeira causada pela defasagem de quase duas décadas do reajuste da tabela de procedimentos SUS. Com a pandemia, a situação foi agravada”, ressalta Pinotti.

João Pedro Pinotti explica que as entidades filantrópicas representam um alívio para o Sistema Único de Saúde e, por isso, precisam de mais incentivos para continuarem suas atividades. De acordo com o diretor de gestão da AHBB uma das principais medidas seriam mais recursos.

“O Brasil gasta cerca de 1200 dólares per capita para garantir a saúde, enquanto que países que possuem menos condições gastam 4.000 dólares per capita”, afirma.

Além disso, destaca que a melhoria dos sistemas de gestão também é indispensável. “É preciso investir nos sistemas de gestão para otimizar não só os recursos disponíveis, mas também o melhor aproveitamento de novos recursos”.

Por último, Pinotti ressalta a importância de se abrir espaço para mais investimentos em tecnologia. “A tecnologia é extremamente importante, não só como sistema de controle para evitar desperdício e desvio de gastos, como também para otimizar o serviço de assistência”, conclui.