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Sancionada lei que determina afastamento de gestante na pandemia

Funcionárias nessa condição deverão permanecer em teletrabalho durante a pandemia da Covid-19.

Foto: Reprodução/ TV Brasil

O Projeto de Lei nº 3.932/2020, que garante o afastamento do trabalho presencial para as gestantes, durante o período da pandemia de Covid-19, sem prejuízo do recebimento do salário, foi sancionado nesta quarta-feira (12/5), pelo presidente Jair Bolsonaro.

O texto, de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), foi aprovado pela Câmara em agosto de 2020 e passou pelo crivo do Senado no dia 15 de abril.

Conforme o texto, a funcionária gestante deverá permanecer à disposição do empregador em trabalho remoto até o fim do estado de emergência em saúde pública.