Vídeo viral fake em que suposto consumidor relata receber devolução de imposto federal causa confusão nos postos
Os demais combustíveis, como gasolina, etanol e GNV, continuam sofrendo a incidência desses tributos
Circula nas redes sociais um vídeo viral em que um suposto consumidor compra gasolina em um posto de combustível e recebe devolução de dinheiro. As imagens viralizaram na última quinta-feira (19/5).
No vídeo, o homem alerta que o dinheiro entregue faz parte do imposto federal que o governo teria zerado. O homem ainda orienta as pessoas que forem abastecer a procurarem os postos e solicitarem a devolução do dinheiro. O vídeo, no entanto, é fake.
Em Brasília, o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF), Paulo Roberto Corrêa Tavares, diz que o vídeo fake está causando confusão entre os clientes nos postos.
“Recebi ontem de um amigo, esse vídeo já viralizado, que me perguntou se a informação procedia. E hoje pela manhã uma senhora foi em um dos meus postos aqui em Brasília e disse que só ia embora se devolvêssemos o valor do imposto federal para ela. Eu expliquei não recolhemos impostos, pois o produto já vem com ou sem impostos da distribuidora. Tentei explicar por telefone para a cliente, mas ela saiu bufando dizendo que ia ao PROCON porque queria o dinheiro de volta dos impostos”, relatou. “Agora pela tarde, funcionários me ligaram de um dos meus postos em Goiânia, contando que ocorreu a mesma coisa lá.
Em nota, a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) esclarece aos consumidores que somente os impostos federais (PIS/Cofins) incidentes sobre o óleo diesel foram zerados. Os demais combustíveis, como gasolina, etanol e GNV, continuam sofrendo a incidência desses tributos.
A nota da Fecombustíveis é uma resposta a um vídeo que circula nas redes sociais e WhatsApp mostrando um consumidor em um posto de combustível reclamando da cobrança do imposto federal sobre a gasolina e incentivando outros consumidores a pedirem a devolução do dinheiro, cujo valor do tributo vem discriminado na nota fiscal.
A Fecombustíveis informa que se trata de fake news. A Federação esclarece à população que os postos não fazem o recolhimento do PIS/Cofins dos combustíveis. Os postos revendedores são substituídos tributariamente, ou seja, os impostos federais e estaduais dos combustíveis (PIS/Cofins, Cide e ICMS) são recolhidos pelos elos anteriores da cadeia (refinarias/importadores/distribuidoras).
Ainda segundo a Federação, não existe a possibilidade de devolução de imposto no posto de gasolina, uma vez que o estabelecimento não recolheu tais tributos.
Além disso, mesmo na eventualidade de ocorrer falhas nos softwares que registram as atualizações de recolhimento de tributos, isso não altera em nada a forma como o imposto é recolhido. E vale destacar que esta suposta falha não traz prejuízo ao consumidor e nem benefício ao revendedor.
Para se informar, a Federação ainda orienta ao consumidor, que consulte a tabela dos impostos dos combustíveis no site da Fecombustíveis (https://www.fecombustiveis.org.br/tributacao) e que desconfie dos vídeos que circulam nas redes sociais e não promova a divulgação de informações falsas.