Vítimas de abuso em estabelecimentos de saúde devem procurar delegacia logo, diz advogada

Vítimas de violência por profissionais de saúde em laboratórios, consultas ou hospitais, como no caso da mulher estuprada durante uma cesariana em São João de Meriti (RJ), devem procurar o quanto antes atendimento em delegacias especializadas.

“Se a mulher entendeu que houve violência, tem de ir imediatamente à DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) mais próxima. Existe hoje toda uma gama de profissionais para atendimento às vítimas, incluindo psicólogos”, diz a advogada Rosana Chiavassa, especializada nas áreas de saúde e violência contra a mulher.

Segundo ela, existem ONGs que podem auxiliar a vítima, mas o ideal é ir direto para a delegacia, inclusive para não perder provas. No estado de São Paulo, a lista de delegacias pode ser consultada no site do programa Todas in-Rede.

Nas cidades em que não há delegacia especializada ou esta se encontra fechada, a vítima deve ir acompanhada por alguém de confiança à delegacia de atendimento geral. Se não tiver seu caso atendido ou se o tratamento for insatisfatório, ela pode ir ao fórum pedir a ajuda da assistente social e acionar o Ministério Público.

Outra possibilidade é chamar a Polícia Militar. “A cidade pode não ter DDM, não ter fórum, mas tem PM e o policiamento militar, pelo menos no Estado de São Paulo, vem recebendo treinamento. Os policiais estão aprendendo a lidar com as mulheres vítimas de violência”, afirma Rosana.

Já nos casos em que a vítima apresenta lesões, a recomendação é procurar socorro. “Está machucada? Vai primeiro para o hospital porque o próprio hospital chama a polícia. Não está machucada? Vai para a delegacia. E tudo isso tem de ser o mais rápido possível. Aconteceu no meio da noite e não está machucada? Assim que amanhecer, vai para a delegacia. O caminho é buscar as autoridades”, reforça.

De acordo com a advogada, caso a paciente tenha sido anestesiada e tenha dúvidas sobre o que ocorreu durante o procedimento médico, a orientação é acionar o quanto antes a ouvidoria do hospital, pedir atendimento e apuração.
Chiavassa afirma ainda que se o médico não chamar uma secretária ou assistente para acompanhar o procedimento e a paciente ficar desconfortável com isso, ela pode pedir que alguém acompanhe esse profissional.

Pedir para gravar o atendimento também é uma opção. “Dificilmente o profissional de saúde vai cometer alguma violência se a paciente estiver consciente ou gravando, é uma proteção. O problema é quando a paciente está inconsciente, anestesiada. Essa é a grande questão. O que as mulheres podem fazer nesses casos? Começar a exigir dos hospitais a presença de acompanhante”.

Por Stefhanie Piovezan