Acesso ao Fórum de Brasília será interditado para cerimônia de posse nesta sexta (2/9)
Em razão do evento, o estacionamento entre o Palácio da Justiça e o MPDFT será interditado
A posse do Procurador José Firmo Reis Soub como novo Desembargador do TJDFT vai ocorrer nesta sexta-feira (2/9) em cerimônia marcada para as 17h, no Auditório Sepúlveda Pertence, Fórum de Brasília.
A cerimônia será transmitida pelo canal oficial do TJDFT, no YouTube.
Em razão do evento, o estacionamento entre o Palácio da Justiça e o MPDFT será interditado.
Além disso, a partir das 15h serão interditadas também a passagem do Bloco B para o Bloco A, pelo térreo, e a entrada da portaria privativa do Bloco A, que dá acesso ao Auditório.
O NOVO DESEMBARGADOR
A vaga a ser ocupada pelo futuro magistrado é destinada a cumprir determinação do artigo 94 da Constituição Federal, segundo a qual 1/5 dos lugares do TJDFT (quinto constitucional) deve ser composto por membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e por advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional.
O procurador foi escolhido para compor a lista trípliceao lado de outros dois membros do MPDFT, no último mês de julho, em sessão híbrida do Tribunal Pleno do TJDFT.
Na ocasião, recebeu 26 votos. A vaga do MPDFT é oriunda da aposentadoria do Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa.
JOSÉ FIRMO REIS SOUB
Ingressou no MPDFT como Defensor Público, cargo inicial da carreira em 1984. Como Promotor de Justiça atuou por 14 anos nas Promotorias de Justiça de Taguatinga, Brazlândia e Brasília.
Promovido ao cargo de Procurador de Justiça, em 30 de abril de 1998, foi titular da Procuradoria de Justiça dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, posteriormente transformada em 18º Ofício de Procuradoria de Justiça Cível, onde atua até hoje.
Integrou a Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Cível e o Comitê de Avaliação e Estruturação da Atividade-Fim do MPDFT. Foi Coordenador da 5ª Câmara.
Durante 22 anos, foi eleito para o Conselho Superior do MPDFT, inicialmente como Suplente e depois como Membro Titular e Nato (2004/2006), período no qual, como Vice-Presidente, exerceu o cargo de Procurador-Geral de Justiça interino em razão das vacâncias ocorridas em 2012 e 2014. Foi Vice-Procurador-Geral de Justiça no biênio 2004/2006.
Participou da criação da Fundação Escola do MPDFT e integrou a Diretoria Administrativa e o Conselho Curador, no qual exerceu a Presidência. Com graduação lato senso em Direito Público Interno pela AEUDF/ICAT (1984), foi professor de Direito Penal na referida instituição.