Celina Leão defende ações para reequilíbrio fiscal em reunião com prefeitos

A governadora em exercício Celina Leão esteve, na manhã desta segunda-feira (13), na 84ª Reunião Geral da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). Durante o encontro, a chefe do Executivo do DF defendeu a criação do Conselho da Federação para dar suporte e priorizar as pautas comuns aos estados e municípios e a institucionalização do Fórum de Governadores para reunir as demandas e levá-las ao governo federal.

“O DF acumula funções como estado e município. As nossas mazelas são idênticas. Mas há esperança com a retomada do pacto federativo, com a criação do Conselho Nacional dos Entes Federados para realmente discutir os grandes problemas”, afirmou a governadora em exercício.

“O pacto federativo precisa acontecer. Os estados e municípios pedem socorro. O Governo do Distrito Federal (GDF) não sobrevive sem o Fundo Constitucional. Esse suporte foi feito para que a gente pudesse abrigar a democracia do Brasil e é isso que a gente tem feito com muito zelo e muita cautela”, completou.

Celina Leão também defendeu ações para o reequilíbrio fiscal e o maior investimento em áreas emergenciais, citando saúde – principalmente em relação às filas de cirurgia represadas devido à pandemia de covid-19 -, educação, transporte e infraestrutura, no sentido de ajudar a financiar as obras inacabadas.

“A nossa primeira reivindicação é o reequilíbrio dos nossos cofres públicos. Esse é o maior pedido de ajuda financeira dos estados por conta das isenções de impostos. Depois os mais variados na saúde, educação, infraestrutura e nos repasses das emendas parlamentares”, definiu.

Além disso, pediu agilidade da Caixa Econômica Federal nos repasses de emendas parlamentares e fez um apelo aos parlamentares em relação a projetos aprovados que têm impacto financeiro nos estados. “O problema não é só o recurso preso, mas perder o recurso. Quando se perde, quem perde é a cidade”, disse sobre a questão da transferência dos recursos.

Já em relação aos projetos do Congresso Nacional, pediu acompanhamento permanente e mais diálogo antes da aprovação.

“Precisamos ser ouvidos quando vários sistemas são votados na Câmara. Cria-se o impacto financeiro e não pergunta para o estado como ele vai cumprir”, citou.

Conselho da Federação

A criação do Conselho da Federação foi uma sugestão da Frente Nacional dos Prefeitos ao governo federal. A ideia é reproduzir o que acontecia no Comitê de Articulação Federativo, pactuando os principais temas dos estados e municípios brasileiros.

Representante do governo federal, o secretário-executivo da Secretaria de Relações Institucionais, Olavo Noleto, afirmou que o conselho será instituído com a participação do presidente da República, de seis governadores representando as regiões e de seis prefeitos. Também serão montadas câmaras técnicas.

“Temos a expectativa de que o Conselho da Federação seja um grande ambiente de discussão. A gente precisa resolver as emergências de agora e também pensarmos no futuro”, explicou Olavo Noleto.

O governador do Amapá, Clécio Luís, também defendeu a importância do conselho.

“Temos que ter uma união federal que enxergue todo o país”, comentou. Luís ainda abordou a necessidade de que governadores e prefeitos possam discutir o formato do grupo. “O mais importante é discutirmos antes da criação quais são as expectativas que temos dele. Tem que ser algo que possa suprir as nossas necessidades”, defendeu.

Evento

A chefe do Executivo local participou da mesa que discutiu a criação do Conselho da Federação para debater políticas estratégicas e transversais e promover o fortalecimento da democracia. A mesa contou com a presença do presidente da FNP e prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, do governador do Amapá, Clécio Luís, e do secretário-executivo da Secretaria de Relações Institucionais, Olavo Noleto.

A 84ª Reunião Geral da Frente Nacional dos Prefeitos ocorre entre segunda (13) e terça-feira (14), no Hotel Royal Tulip, com a presença de representantes do governo federal, ministros, governadores e mais de 100 prefeitos. Durante os dois dias, serão abordados os desafios das médias e grandes cidades do Brasil sob o ponto de vista das políticas de mobilidade urbana, economia, educação, inovação, habitação, sustentabilidade, saúde e financiamento.