Dia Mundial do Meio Ambiente: decreto no DF prevê a redução da emissão de gases causadores do efeito estufa
Decreto irá marcar a Semana Mundial do Meio Ambiente em cerimônia nesta segunda-feira (6), no Palácio do Buriti
A assinatura do decreto que prevê a redução da emissão de gases causadores do efeito estufa (GEE) no Distrito Federal e a apresentação de iniciativas dos órgãos de governo e parceiros na área do meio ambiente vão marcar a celebração da Semana Mundial do Meio Ambiente, em cerimônia no Palácio do Buriti, nesta segunda-feira (6/6).
Com o novo decreto, o Governo do Distrito Federal (GDF) vai institucionalizar o seu compromisso no âmbito do Acordo de Paris (2016), que tem como principal objetivo reduzir as emissões de gases de efeito estufa para limitar o aumento da temperatura global. A Contribuição Distritalmente Determinada (CDD) prevê redução em 20% até o ano de 2025, e de 37,4% até 2030, ambas em relação ao ano de referência (2013).
O decreto estabelece, ainda, o Plano Carbono Neutro, pelo qual, a partir de 2030, o DF adotará metas quinquenais sucessivas de redução de emissões de GEE, com o objetivo de alcançar emissões líquidas zero ao longo da segunda metade do século.
A redução de emissões será orientada por Planos Setoriais, baseados em transição tecnológica, a serem desenvolvidos de forma articulada com as demais secretarias. A institucionalização das metas climáticas pelo decreto deve facilitar o acesso ao financiamento de medidas de mitigação e adaptação.
Na ocasião, será anunciada a programação ao longo da semana nas regiões administrativas do DF, com ênfase em educação ambiental. São destaques exposições e atividades envolvendo escolas, Jardim Botânico, Zoológico e parques. O Serviço de Limpeza Urbana (SLU), o DF Legal, a Fundação de Amparo à Pesquisa (FAP-DF), além de organizações da sociedade civil, se juntam às atividades dos próximos dias.
Participam do ato os secretários de Meio Ambiente, Sarney Filho, e de Ciência Tecnologia e Inovação, Elisio Luz; os diretores-presidentes do SLU, Sílvio de Morais, da FAP-DF, Marco Antônio Costa Júnior, e do Zoológico de Brasília, Eleutéria Guerra; e os presidentes da Câmara Legislativa, Rafael Prudente, da Companhia de Saneamento Ambiental, Pedro Cardoso, e do Brasília Ambiental, Cláudio Trinchão.