Empresas poderão ser beneficiadas por novo programa de cessão de imóveis do GDF
Governo lança programa de cessão de imóveis a preços reduzidos. Segundo a proposta, quanto mais pessoas forem empregadas, menor fica o valor pago por uso do terreno
Foi lançado o primeiro edital do programa Desenvolve-DF. Pela proposta, haverá cessão de imóveis com valores reduzidos para as empresas que gerarem empregos na capital. Um ponto positivo para a economia local é que, de acordo com o programa, quanto mais postos de trabalho forem criados, menos o empresário vai pagar pelo uso do terreno.
A partir do dia 10 de maio, os formulários e propostas para a primeira licitação do Desenvolve-DF estarão disponíveis, no site da Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) ou na própria sede do órgão. A licitação está marcada para 10 de junho, e um depósito caução deve ser efetuado até 9 de junho pelos interessados, nas agências do Banco de Brasília (BRB).
O programa prevê a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) das propriedades. Neste primeiro edital, são 61 imóveis, destinados a micro, pequenas e grandes empresas, nas seguintes regiões:
• Sobradinho
• Recanto das Emas
• Samambaia
• Gama
• Santa Maria
• Guará
• Ceilândia
Processo
Pelo programa, quem ofertar o maior valor para a concessão mensal leva o terreno. Os vencedores assinam uma escritura pública registrada no cartório imobiliário, com prazo de vigor de 5 a 30 anos, renováveis por mais 30.
Uma taxa inicial mensal de 0,2% sobre 80% do valor da avaliação da terra deve ser pago à Terracap. Isso vai ocorrer após um período de carência destinado à implantação do negócio.
A empresa também deve apresentar um Projeto de Viabilidade Simplificado (PVS), assumindo o compromisso de gerar e manter empregos vinculados ao imóvel concedido, ao Conselho de Gestão do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do DF (Copep). De acordo com o diretor de Desenvolvimento Econômico e Regularização Social da Terracap, Leonardo Mundim, quanto mais as empresas contribuírem para a geração de empregos e adotarem medidas de responsabilidade social e ambiental, maior será o desconto.
“A taxa de ocupação paga à Terracap poderá ser reduzida para até 0,12%, caso o negócio gere mais postos de trabalho do que a meta inicialmente prevista no PVS, e ainda com desconto de antecipação de pagamento. Medidas de responsabilidade social e ambiental praticadas pela empresa também darão o direito a reduções na cobrança, e micro e pequenas empresas terão desconto adicional”, afirma Mundim.