Funcionários do Detran-DF são presos por superfaturamento de contratos
Funcionários aumentavam em até 1.400% contratos de manutenção de viaturas e parte dos serviços nem mesmo era efetuada
Após apurar fraudes em contratos de manutenção das viaturas do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), a operação Recall prendeu três funcionários do órgão e o dono de uma oficina mecânica. A operação é conduzida pela Delegacia de Repressão à Corrupção (DRCOR/Decor) da Polícia Civil, em conjunto com a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
A operação investiga fraudes em contratos de manutenção das viaturas da autarquia. “Foram cumpridos quatro mandados de prisão e 12 de busca e apreensão em várias cidades no DF e em Formosa (GO). A operação visa apurar superfaturamento na manutenção de veículos do Detran com a conivência de quem deveria fiscalizar o serviço”, resume o delegado-chefe da Decor, Wenderson Teles.
De acordo com o delegado Gabriel Eduardo, da Decor, há indícios de que as oficinas emitiram notas fiscais com itens e serviços fictícios, bem como com valores superfaturados. Em contrapartida, os funcionários envolvidos atestaram a conformidade das notas e autorizaram o pagamento. As peças e os serviços eram cotados com valores até 1.400% acima do preço de mercado.
Os investigadores disseram que o próprio Detran detectou as irregularidades e comunicou o fato à Polícia Civil. O Instituto de Criminalística da Polícia Civil realizou perícia em algumas viaturas e constatou que várias das peças não foram trocadas. “Inclusive algumas peças estavam com elevado grau de desgaste, o que traz inevitável prejuízo à segurança dos usuários daquelas viaturas”, afirma Gabriel Eduardo.
O Detran informou, em nota, que assim que o atual diretor-geral, Zélio Maia, tomou posse, em março de 2020, deu início à revisão dos contratos e gastos. Assim que as suspeitas foram levantadas, houve “a imediata substituição da chefia que ocupava um cargo comissionado”, ou seja, não era do quadro de servidores de carreira. No primeiro mês após a demissão dos suspeitos, as despesas caíram de R$ 450 mil mensais, em média, para R$ 130 mil.
Os envolvidos podem responder por associação criminosa, estelionato contra a administração pública e corrupção, uma vez que há indícios de que alguns funcionários condicionavam o pagamento das notas ao recebimento de vantagens indevidas. Somadas, as penas podem chegar a até 25 anos de prisão.