Larissa Passos
Do Mais Brasília

GDF aciona STJ para que Queiroga evie 292 mil doses extras contra Covid-19

Ação judicial protocolada nesta quinta-feira (22/7), pela Procuradoria Geral do Distrito Federal, argumenta distribuição desigual à capital federal

Doses da vacina AstraZeneca contra Covid-19
Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília

O governo do Distrito Federal acionou, nesta quinta-feira (22/7), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) com um pedido de liminar para que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, seja obrigado a enviar 292.055 doses extras de vacinas contra a Covid-19 à capital federal.

Em mandado de segurança obtido pelo Mais Brasília, a Procuradoria Geral do Distrito Federal (PGDF) detalha que a distribuição de imunizantes “não tem sido feita de forma igualitária e proporcional entre os Estados brasileiros e o DF”.

“Essa circunstância tem gerado severos problemas para a população do Distrito Federal, a qual se vê com índices inferiores de vacinação se comparados à maior parte das demais unidades da Federação”, diz o documento.

A PGR alegou que a reposição dos estoques distritais de vacinas é “medida urgente”, uma vez que o déficit priva a população do distrito federal de ser vacinada contra o novo coronavírus. “As doses que tiveram que ser utilizadas para suprir o número de vacinas que foram inferiormente remetidas fazem falta a toda a população”, declarou a procuradoria.

“Tal situação também implica incremento no risco de que mais pessoas sejam acometidas com a Covid-19 no Distrito Federal. Não há dúvidas, assim, que a cada dia que mais demora a reposição das doses acima, permanece o estado de desigualdade e desproporcionalidade dispensado ao ente distrital e à sua população pela União”, afirmou.

No texto, a PRG pontuou que o repasse de imunizantes feito pelo Ministério da Saúde “não tem ocorrido de forma suficiente sequer à efetivação da imunização de 45% do público-alvo em âmbito distrital”.

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Na quarta-feira (21/7), o governador Ibaneis Rocha (MDB) anunciou nas redes sociais que o GDF acionaria a Procuradoria para questionar judicialmente a União quanto ao número de vacinas que o Distrito Federal recebeu até o momento.

“Também é importante que saibam que o déficit de vacinas enviadas pelo Ministério da Saúde para o DF é de mais de 290 mil doses. O mesmo não ocorreu com outros Estados. Já notificamos isso ao Ministério da Saúde diversas vezes, sem nenhuma solução”, disse o chefe do executivo.