Mais de 90% das sessões da DPDF em varas de família resultam em acordo
Subsecretaria de Mediação e Cultura de Paz evita o ajuizamento de mais de 9 mil ações em 11 meses
A subsecretaria de Mediação e Cultura de Paz da Defensoria Pública do Distrito Federal (Semed/DPDF) evitou o ajuizamento de mais de 9 mil ações nas varas de família em 11 meses. Realizadas em parceria com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), as mediações foram realizadas entre janeiro e novembro de 2023. Das 5.502 sessões de mediação realizadas, 93% resultaram em acordos.
A maior parte dos conflitos solucionados é de divórcios. Em seguida, guarda com regulamentação de convivência, estipulação da pensão alimentícia, partilha de bens e direitos, dissolução de união estável, revisão da pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade.
Para a defensora pública e chefe da Semed/DPDF, Lídia Nunes, a mediação desempenha um papel crucial na prevenção e na resolução de litígios, proporcionando uma abordagem alternativa e mais colaborativa para a resolução de disputas. “A mediação permite a preservação dos relacionamentos, a economia de tempo e recursos, o empoderamento das partes e a redução do desgaste emocional, entre outros benefícios”, pontuou.
Lídia Nunes reforça, ainda, a importância da criação do Espaço Conciliar para atender especialmente pessoas hipossuficientes, ou seja, que não têm condições de arcar com as taxas e custas exigidas para a tramitação de um processo judicial. “O espaço foi criado a fim de promover o acesso a uma justiça mais eficiente ao cidadão, além de consolidar uma cultura de estímulo aos métodos consensuais de resolução de disputas. O intuito da articulação institucional é concentrar a prestação de serviços em um só local, facilitando o acesso às pessoas, ofertando o máximo de serviços e integrando nossa cartela de serviços, diariamente, além de trazer mais parceiros corporativos e dinamizar o atendimento”, definiu.
Espaço Conciliar
Inaugurado em 12 de abril de 2023, o Espaço Conciliar é uma parceria entre a DPDF, o TJDFT e o MPDFT onde os magistrados, os promotores e os defensores públicos atuam juntos, organizando fluxos para inovar e agilizar o atendimento, desburocratizando a entrega de documentos e aumentando a satisfação dos cidadãos.
A iniciativa possibilita que as equipes das instituições, a partir de triagem apropriada, identifiquem a viabilidade de resolução das questões sem interposição de ação judicial e as solucionem por intermédio da realização de sessão de mediação in loco e gratuita, conduzida por colaboradores capacitados, com posterior homologação de sentença por magistrado exclusivo do projeto.
No local, também são prestados serviços de universidades jurídicas que fazem parte do Programa de Interação Acadêmica da Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal (Easjur/DPDF). Localizado no Setor de Grandes Áreas (SGAN), Edifício Juiz de Direito Josué Ribeiro de Sousa, Quadra 909, Módulo D/E, Bloco C, o espaço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, em dias úteis.