Ana Lúcia Ferreira
Do Mais Brasília

Ministério Público pede transparência na vacinação realizada no DF

Órgão pede que não sejam incluídas novas categorias profissionais no processo de imunização na capital e que a SES garanta a vacinação da população geral de maneira escalonada e por faixas etárias

MPDFT

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pediu transparência no plano de vacinação realizado no DF. A recomendação foi feita nessa quarta-feira (23/6), pela força-tarefa que monitora as ações de enfrentamento à Covid-19 feitas pela Secretaria de Saúde (SES).

Na recomendação, a equipe do MPDFT pede que não sejam incluídas novas categorias profissionais no processo de imunização na capital e que a SES garanta a vacinação da população geral de maneira escalonada e por faixas etárias. Segundo a equipe que fiscaliza o trabalho realizado pela pasta, o objetivo da solicitação é impedir a criação injustificada de privilégios para determinadas categorias profissionais.

No próximo sábado (26/6), os oficiais de Justiça do Distrito Federal serão vacinados contra a Covid-19. A imunização da categoria atende a um pedido do Presidente do TJDFT, desembargador Romeu Gonzaga Neiva, feito  ao governador do DF, Ibaneis Rocha. Ao todo, 542 profissionais receberão a vacina. A lista com os nomes já foi envida para a Secretaria de Saúde do DF (SES/DF) e a vacinação será aplicada no período das 18h às 23h, na Praça dos Cristais, no Setor Militar Urbano (SMU).

A SES deverá assegurar o cumprimento dos princípios de publicidade e transparência por meio da publicação, na página Vacinômetro , das decisões do Comitê Gestor e das pautas de distribuição de vacinas encaminhadas pelo Ministério da Saúde.

Orientações do Ministério da Saúde

O MPDFT também cobrou da SES-DF o cumprimento de Nota Técnica (717/2021) do Ministério da Saúde, que estabelece orientações sobre a continuidade da vacinação dos grupos prioritários elencados no Plano Nacional de Operacionalização (PNO).

Segundo o documento, “após a finalização dos grupos: pessoas com comorbidades, gestantes e puérperas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente, pessoas em situação de rua, funcionários do Sistema de Privação de Liberdade e população privada de liberdade e trabalhadores da educação, será dado seguimento a vacinação dos demais trabalhadores dos serviços essenciais, conforme descrito no PNO. Porém, de maneira concomitante, será iniciada a vacinação da população geral, de maneira escalonada e por faixas etárias decrescentes, até o atendimento total da população brasileira acima de 18 anos”.

Integrantes da força-tarefa destacam que a recomendação é no sentido de que a vacinação de coletivos profissionais ocorra de acordo com o Plano Nacional e seja avaliada pelo Comitê Gestor com base em critérios técnicos e, principalmente, que seja dada ampla publicidade e transparência em todas as ações.