Ministério Público pede transparência na vacinação realizada no DF
Do Mais Brasília

Ministério Público pede transparência na vacinação realizada no DF

Órgão pede que não sejam incluídas novas categorias profissionais no processo de imunização na capital e que a SES garanta a vacinação da população geral de maneira escalonada e por faixas etárias

MPDFT
Foto: Reprodução

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pediu transparência no plano de vacinação realizado no DF. A recomendação foi feita nessa quarta-feira (23/6), pela força-tarefa que monitora as ações de enfrentamento à Covid-19 feitas pela Secretaria de Saúde (SES).

Na recomendação, a equipe do MPDFT pede que não sejam incluídas novas categorias profissionais no processo de imunização na capital e que a SES garanta a vacinação da população geral de maneira escalonada e por faixas etárias. Segundo a equipe que fiscaliza o trabalho realizado pela pasta, o objetivo da solicitação é impedir a criação injustificada de privilégios para determinadas categorias profissionais.

No próximo sábado (26/6), os oficiais de Justiça do Distrito Federal serão vacinados contra a Covid-19. A imunização da categoria atende a um pedido do Presidente do TJDFT, desembargador Romeu Gonzaga Neiva, feito  ao governador do DF, Ibaneis Rocha. Ao todo, 542 profissionais receberão a vacina. A lista com os nomes já foi envida para a Secretaria de Saúde do DF (SES/DF) e a vacinação será aplicada no período das 18h às 23h, na Praça dos Cristais, no Setor Militar Urbano (SMU).

A SES deverá assegurar o cumprimento dos princípios de publicidade e transparência por meio da publicação, na página Vacinômetro , das decisões do Comitê Gestor e das pautas de distribuição de vacinas encaminhadas pelo Ministério da Saúde.

Orientações do Ministério da Saúde

O MPDFT também cobrou da SES-DF o cumprimento de Nota Técnica (717/2021) do Ministério da Saúde, que estabelece orientações sobre a continuidade da vacinação dos grupos prioritários elencados no Plano Nacional de Operacionalização (PNO).

Segundo o documento, “após a finalização dos grupos: pessoas com comorbidades, gestantes e puérperas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente, pessoas em situação de rua, funcionários do Sistema de Privação de Liberdade e população privada de liberdade e trabalhadores da educação, será dado seguimento a vacinação dos demais trabalhadores dos serviços essenciais, conforme descrito no PNO. Porém, de maneira concomitante, será iniciada a vacinação da população geral, de maneira escalonada e por faixas etárias decrescentes, até o atendimento total da população brasileira acima de 18 anos”.

Integrantes da força-tarefa destacam que a recomendação é no sentido de que a vacinação de coletivos profissionais ocorra de acordo com o Plano Nacional e seja avaliada pelo Comitê Gestor com base em critérios técnicos e, principalmente, que seja dada ampla publicidade e transparência em todas as ações.