Penitenciária Feminina recebe ação itinerante nesta sexta-feira (19)
Iniciativa da Defensoria Pública do DF fornecerá atendimento jurídico às presas provisórias das 9h às 16h
Presas provisórias da Penitenciária Feminina do DF receberão atendimento da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) nesta sexta (19), das 9h às 16h. Por meio do Núcleo de Assistência Jurídica de Audiência de Custódia e Tutela Coletiva de Presos Provisórios, serão ofertados serviços relacionados à execução penal.
A atuação envolverá o exercício da tutela dos direitos fundamentais das pessoas atendidas, a verificação das condições do cumprimento da prisão preventiva e o fornecimento de informações sobre os processos judiciais.
“É uma oportunidade de as pessoas presas terem seus casos analisados e encaminhados por profissionais qualificados e, assim, serem contempladas com prestação jurisdicional de maneira ampla, de forma a garantir todos os direitos previstos na Constituição Federal”, explica o defensor público-geral do DF, Celestino Chupel.
O coordenador do Núcleo de Assistência Jurídica das Audiências de Custódia e da Tutela Coletiva dos Presos Provisórios da DPDF, Gabriel Morgado da Fonseca, reforça a importância da iniciativa: “O atendimento jurídico para as presas provisórias tem como objetivo garantir o acesso à justiça e assegurar que seus direitos sejam devidamente protegidos ao longo do processo legal”.