Projeto prevê dedução de gastos com academia no Imposto de Renda
Proposta quer incentivar a prática de atividades físicas. Sindicato das Academias do DF é favorável à proposta
O Senado Federal analisa projeto de lei que prevê a dedução do Imposto de Renda de despesas com academias, centros de saúde física e outros estabelecimentos especializados na prática de atividade física.
A proposta, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), está aguardando ser incluída na pauta do plenário da Casa. De acordo com o texto, a ideia é incentivar a prática de atividades físicas e, com isso, melhorar a saúde da população.
“Na proposta, os gastos passíveis de dedução estariam limitados individualmente a R$ 3.561,50 por ano, mesmo patamar destinado às despesas com educação passíveis de dedução do IRPF. Com isso, limita-se a renúncia de receita e, portanto, o impacto do projeto sobre as contas públicas”, explicou Veneziano.
Segundo o senador, um estudo de impacto orçamentário, produzido pela Consultoria de Orçamento e Finanças do Senado Federal, haveria redução da arrecadação de R$ 850 milhões.
“Contudo é possível afirmar que o incentivo à prática de atividade física reduzirá, ao longo do tempo, o volume de despesas com médicos, clínicas e hospitais, o que significará a diminuição do volume de gastos dessa natureza apresentados pelo contribuinte para dedução do IRPF”, completou.
A presidente fundadora do Sindicato das Academias do Distrito Federal (Sindac-DF), Thais Yeleni Ferreira, declarou ser favorável à proposta. “Este projeto irá incentivar não só a saúde da população como um todo, como também a economia local das academias de bairro”.
O professor de ciências contábeis do CEUB, e especialista em imposto de renda, Humberto de Castro também tem uma visão favorável à decisão e explica como isso irá influenciar diretamente na economia pessoal.
“Essa dedução já existe para o setor de instrução, ou seja, gastos com mensalidade ou anuidade escolar. Para estes casos, já existe um limite anual de dedução de R$ 3.561,50 por contribuinte. Mas é super interessante uma vez que este PL visa atender ao aspecto saudável do ponto de vista de atividade físicas para a população e uma maior economia pessoal, já que ao declarar o imposto de renda, o cidadão recebe uma restituição. Existe um estudo que diz que para cada um real que o Governo gasta com atividades físicas, ele deixa de gastar três reais com saúde pública.”