TCDF determina regularização da oferta de cirurgias cardíacas na rede pública
Secretaria de Saúde terá de informar à Corte de Contas as medidas tomadas e os resultados alcançados
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou que a Secretaria de Saúde (SES) regularize a oferta de cirurgias cardiovasculares para pacientes da rede pública na capital federal. A decisão foi aprovada em sessão plenária na última quarta-feira (12/5).
Após receber uma representação do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, apontando possíveis falhas, a Corte de Contas abriu uma investigação para apurar se houve irregularidades na prestação de serviços de procedimentos cardíacos destinados a adultos e crianças pelos hospitais públicos do Distrito Federal.
Um dos pontos da investigação foi a suspensão dessas cirurgias pelo Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (ICDF), única unidade hospitalar que estaria operando pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), para essa especialidade.
Diante disso, o Tribunal de Contas solicitou explicações à Secretaria de Saúde e à Fundação Universitária de Cardiologia, que administra o ICDF. Ao Mais Brasília, a pasta informou que prestará todos os esclarecimentos solicitados ao TCDF.
Esclarecimentos
A unidade competente da SES-DF responsável por regular o acesso dos pacientes às cirurgias eletivas no Distrito Federal disse que, em setembro de 2020, realizou o bloqueio das agendas de cirurgias, tanto para adultos quanto para crianças.
De acordo com a pasta, ao final daquele mês 64 crianças aguardavam pelo procedimento, sendo que algumas estavam na fila de espera desde 2019 e, mesmo diante desse quadro crítico, a Saúde informou ao TCDF que não dispõe de serviço para atender essa demanda.
A SES apontou a existência de grupo de trabalho para organizar o fluxo dos pacientes com necessidade de cirurgias cardíacas pediátricas e o interesse do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) em implementar tais procedimentos no Hospital de Base. No entanto, o Instituto de Cardiologia do DF é o único estabelecimento hospitalar que realiza cirurgias cardíacas pediátricas na capital federal.
Com a determinação do Tribunal de Contas, a Secretaria de Saúde deverá ser notificada para regularizar a oferta de cirurgias cardíacas para os usuários da rede pública de saúde, informando à Corte de Contas as medidas tomadas e os resultados alcançados.