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Record perde processo trabalhista aberto por Caio Junqueira, morto em 2019

Ator ganhou, em segunda instância, um processo de reconhecimento empregatício contra a emissora Prono valor de R$ 60 mil

Caio Junqueira ganha processo contra a Record
Foto: Reprodução

Morto em 2019 após um grave acidente de carro no dia 16 de janeiro de 2019 no Aterro do Flamengo, o ator Caio Junqueira ganhou, em segunda instância, um processo de reconhecimento empregatício contra a Record no valor de R$ 60 mil. Procurada, a emissora não respondeu as solicitações.

A emissora defende que a contratação de Caio havia sido negociada por meio da empresa dele, de nome Fuampa Filmes Produções Artísticas. Com isso, não precisaria arcar com direitos trabalhistas. Ela chegou a vencer em primeira instância, ainda em 2019, mas a defesa do ator recorreu.

A defesa de Junqueira alega que tinha exclusividade com a emissora e que teria sido levado a assinar contrato como pessoa jurídica e não física. Ele pleiteava direitos que não haviam sido concedidos, já que se considerava um trabalhador em regime de carteira, mas com tratamento de pessoa jurídica.

Ao menos duas testemunhas foram ouvidas, ambas favoráveis a Caio Junqueira. Dois operadores de câmera que trabalharam com ele em uma série disseram que a emissora fazia cerca de 11 horas e gravações e que isso acontecia durante seis dias na semana.

Contaram também que, pelo que sabiam, nenhum ator poderia escolher os dias e horários mais flexíveis de filmagens nem recusar projetos por medo de sofrer problemas no futuro. Também precisavam estar disponíveis para participar de programas na Record.

De acordo com informações do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região do Rio de Janeiro, a investigação dos fatos demonstrou que “a prestação de serviços [de Caio] se deu com a presença dos elementos característicos do contrato de trabalho, como rege a CLT”. O ator, portanto, venceu o processo, mas ainda cabe um novo recurso.

Depois da morte, quem assumiu o caso foi Maria Inês de Lima Martins Torres, a mãe do ator. Porém, ela também morreu e a pendência judicial ficou a cargo do irmão do artista, Jonas de Lima Torres Raible.

Ainda segundo o TRT-RJ, as partes opuseram embargos de declaração que estão incluídos em pauta em uma nova sessão de julgamento virtual que se inicia nesta quarta-feira (11) e terminará no dia 18.
Junqueira trabalhou na Record de 1° de agosto de 2008 a 31 de agosto de 2016 e tem no currículo trabalhos como “A Lei e o Crime”, “José do Egito”, “Milagres de Jesus” e “Ribeirão do Tempo”.