Twitter é processado em mais de R$ 1 bi por usar músicas sem licença
Empresa é acusada de lucrar com o uso não autorizado de músicas e de não tomar medidas contra infratores
A Associação Nacional de Editores de Música (NMPA, na sigla em inglês) apresentou uma ação federal por violação de direitos autorais contra o Twitter em nome de 17 editoras de música, por não pagar pelo uso de músicas em sua plataforma.
A denúncia pede US$ 250 milhões, o equivalente a cerca de R$ 1,2 bilhões, em danos por centenas de milhares de violações de cerca de 1.700 obras.
“Enquanto vários concorrentes do Twitter reconhecem a necessidade de licenças adequadas e acordos para o uso de composições musicais em suas plataformas, o Twitter não o faz e, em vez disso, pratica uma violação maciça de direitos autorais que prejudica os criadores de música”, diz um trecho da denúncia.
“O Twitter sabe muito bem que nem ele nem os usuários da plataforma do Twitter obtiveram licenças para o uso desenfreado de música feito em sua plataforma, conforme denunciado aqui”, segue. O texto ainda afirma que o Twitter não impede o uso da plataforma por infratores de quem a plataforma tem conhecimento e que a empresa lucra com essas infrações.
“A conduta ilegal do Twitter tem causado e continua a causar danos substanciais e irreparáveis às editoras, a seus clientes compositores e a todo o ecossistema musical.”