Entenda o papel do procurador-geral da República e a recondução de Augusto Aras ao cargo
Ele ainda terá de ser sabatinado e aprovado novamente em votação no Senado
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (20) que encaminhou ao Senado a proposta de recondução de Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República. Ele ainda terá de ser sabatinado e aprovado novamente em votação no Senado.
Aras, que era subprocurador-geral, assumiu o cargo em 2019 indicado por Bolsonaro para substituir Raquel Dodge, cujo mandato de dois anos havia terminado em julho daquele ano. Ela poderia ter sido reconduzida, mas acabou preterida na disputa.
A escolha de Bolsonaro por Aras quebra novamente uma tradição seguida pelos presidentes anteriores. A exemplo de 2019, quando foi escolhido por Bolsonaro, Aras não se submeteu ao crivo de seus pares no processo interno promovido pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), entidade que representa a categoria.
Por lei, o presidente não é obrigado a indicar alguém dentre os três mais votados na eleição interna, mas essa foi a conduta padrão desde 2003.
Em 2017, Michel Temer (MDB) escolheu Dodge, segunda mais votada. Foi uma exceção: de 2003 a 2015, nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT, os escolhidos foram os primeiros colocados.
Neste ano, aparecia em primeiro lugar na lista tríplice a subprocuradora-geral Luiza Frischeisen, seguida pelos subprocuradores-gerais Mario Bonsaglia e Nicolao Dino. Os três já haviam integrado listas à PGR em anos anteriores.
Natural de Salvador, Augusto Aras, 62, é doutor em direito constitucional pela PUC-SP e mestre em direito econômico pela UFBA (Universidade Federal da Bahia). Foi professor da UFBA e hoje leciona na UnB (Universidade de Brasília).
Subprocurador-geral, último estágio da carreira, Aras ingressou no Ministério Público Federal em 1987, e já atuou nas câmaras de matéria constitucional, de matéria penal e matéria econômica e do consumidor.
Também foi membro do Conselho Superior do MPF, procurador regional eleitoral na Bahia, de 1991 a 1993, e representante da Procuradoria no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), de 2008 a 2010.