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Pacheco diz esperar sabatina de Mendonça em comissão do Senado até o dia 2

Cabe ao presidente da comissão pautar essa análise no colegiado

José Dias/Agência Planalto

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira (15) esperar que a sabatina de André Mendonça aconteça na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa até 2 de dezembro.

Ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (sem partido), Mendonça foi indicado pelo presidente da República ao cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), em julho deste ano. Ele foi indicado devido à aposentadoria de Marco Aurélio Mello.

No entanto, devido a resistências políticas do presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), o nome dele ainda não foi apreciado na comissão. Cabe ao presidente da comissão pautar essa análise no colegiado.

A sabatina de Mendonça na CCJ e, se aprovado na comissão, a análise no plenário do Senado são passos necessários para que possa assumir o cargo de ministro do Supremo.

A resistência de Alcolumbre não afrouxou mesmo depois que Rodrigo Pacheco anunciou um esforço concentrado para desafogar os pedidos, nos dias 30 de novembro e 1º e 2 de dezembro. Alcolumbre continua dizendo que está “tudo parado”.

Questionado sobre o assunto nesta segunda, em Lisboa, em Portugal, onde participou de um fórum jurídico, Pacheco disse esperar que a sabatina ocorra até o fim desse esforço concentrado.

“Eu tenho muita convicção que a CCJ, não só em relação a essa indicação [do nome do André Mendonça], mas em relação a outras indicações, inclusive do CNJ, do CNMP, possa realizar as sabatinas e vir ao plenário [para continuar as votações de indicações]. Tenho muita confiança que tudo possa acontecer no final de novembro e início de dezembro”, declarou.

O presidente do Senado ressaltou que todos os presidentes e membros de comissões estão cientes de que o período do esforço concentrado é uma oportunidade de sabatinar as autoridades e votar as indicações pendentes. Ele acrescentou que sua “pretensão é esgotar a apreciação das indicações feitas ao Senado”.

“Esse esforço concentrado é importante. Como estamos ainda pela pandemia, com sistema semipresencial, é muito importante que os senadores estejam no Senado para votar, porque essas indicações de autoridades exigem a presença física. É o voto presencial e secreto”, afirmou.

Apesar de críticas sobre a demora para marcar a sabatina e questionamentos sobre a permanência de Alcolumbre como presidente da CCJ, Pacheco defendeu que o colega tem “todas as condições” de continuar à frente da comissão e não haver motivos para qualquer afastamento.

Por Luciana Amaral