Aras não pode ser passivo e tem missão de defender STF e TSE, dizem subprocuradores-gerais

Subprocuradores-gerais da República que integram a cúpula do Ministério Público Federal publicaram nesta sexta-feira (6) uma carta para cobrar do procurador-geral Augusto Aras a defesa do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) após os ataques em série do presidente Jair Bolsonaro, com xingamentos e falas golpistas contra as eleições.

Bolsonaro tem repetido que, sem voto impresso, não haverá eleição em 2022. Nesta quinta-feira (5), o presidente do STF, ministro Luiz Fux, saiu em defesa dos integrantes da corte e criticou as declarações do mandatário.

Mais cedo, nesta sexta, Aras e Fux tiveram um encontro no STF.
Em nota, a Procuradoria se limitou a afirmar que as duas autoridades “renovaram o compromisso da manutenção de um diálogo permanente entre o Ministério Público e o Judiciário para aperfeiçoar o sistema de Justiça a serviço da democracia e da República”.

Mais tarde, 29 dos 74 subprocuradores-gerais da República escreveram que “incumbe prioritariamente ao Ministério Público a incondicional defesa do regime democrático, com efetivo protagonismo, seja mediante apuração e acusação penal, seja por manifestações que lhe são reclamadas pelo Poder Judiciário”.

O grupo afirmou ainda que “na defesa do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, de seus integrantes e de suas decisões deve agir enfaticamente o Procurador-Geral da República -que, como Procurador-Geral Eleitoral, tem papel fundamental como autor de ações de proteção da democracia-, não lhe sendo dado assistir passivamente aos estarrecedores ataques àquelas Cortes e a seus membros, por maioria de razão quando podem configurar crimes comuns e de responsabilidade e que são inequívoca agressão à própria democracia”.

Texto: Marcelo Rocha