Governo Bolsonaro não garante vacina contra Covid a quem desrespeitar plano federal

O Ministério da Saúde divulgou uma nota nesta quarta-feira (1º) em que adverte que “não garantirá doses para estados e municípios que adotarem esquemas vacinais diferentes” do definido no Plano Nacional de Imunizações.

A divulgação ocorreu poucas horas depois de o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciar que a aplicação de doses de reforço no estado deve começar na segunda (6) para a população acima de 60 anos e imunossuprimidos, em datas específicas por faixa etária.

A medida amplia o público-alvo definido pelo Ministério da Saúde para o reforço, o qual foi estabelecido para idosos acima de 70 anos e imunossuprimidos. Além disso, o estado também tem citado que deve usar, entre outros imunizantes, doses da Coronavac.

Já a previsão federal fala em usar prioritariamente doses da Pfizer ou, como alternativa, da Janssen e AstraZeneca -sem citar a vacina produzida pelo Butantan.

Em nota divulgada na tarde desta quarta, o Ministério da Saúde diz que as decisões sobre a aplicação das doses de reforço e outras medidas “são baseadas em evidências científicas, ampla discussão entre especialistas, cenário epidemiológico, população-alvo, disponibilidade de doses e autorização de órgãos regulatórios, como a Anvisa”.
“As alterações nas recomendações do PNO [Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid] podem influenciar na segurança e eficácia das vacinas na população e podem, ainda, acarretar na falta de doses do Plano Nacional de Vacinação para completar o esquema vacinal na população brasileira”, completa.

Na mensagem, a pasta não cita nenhum estado ou município em específico. Essa, porém, não é a primeira vez que a pasta faz críticas a medidas adotadas em outros locais. Ao anunciar o planejamento de doses de reforço na última semana, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, criticou o que chamou de “demagogia vacinal” e disse que que poderiam faltar doses caso estados não seguissem o plano federal -posição que foi reforçada nesta quarta.

“Se cada um quiser criar um regime próprio, o Ministério da Saúde lamentavelmente não terá condições de entregar doses de vacinas”, disse na ocasião.
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NOTA NA ÍNTEGRA
“O Ministério da Saúde adverte que não garantirá doses para os estados e municípios que adotarem esquemas vacinais diferentes do que foi definido por representantes da União, estados e municípios no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO), como anunciado anteriormente pela pasta.
As decisões sobre a aplicação das doses de reforço para idosos e a adicional para imunossuprimidos, redução de intervalo entre doses, intercambialidade de vacinas, vacinação de gestantes e adolescentes, entre outras, são baseadas em evidências científicas, ampla discussão entre especialistas, cenário epidemiológico, população-alvo, disponibilidade de doses e autorização de órgãos regulatórios, como a Anvisa.
As alterações nas recomendações do PNO podem influenciar na segurança e eficácia das vacinas na população e podem, ainda, acarretar na falta de doses do Plano Nacional de Vacinação para completar o esquema vacinal na população brasileira.”

Texto: Natália Cancian