Jean Wyllys terá de indenizar Kim Kataguiri por associá-lo ao nazismo
As declarações foram feitas em rede social após deputado participar do programa de entrevistas Flow, em fevereiro
O ex-deputado federal Jean Wyllys terá de indenizar o deputado Kim Kataguiri (União-SP) em R$ 5.000 por ter associado o parlamentar ao nazismo.
As declarações foram feitas em rede social após Kim participar do programa de entrevistas Flow, em fevereiro.
Na ocasião, o apresentador Monark defendeu o direito de existência de um partido nazista -ele acabou desligado do canal. A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) rebateu e questionou se Kim achava errado a Alemanha ter criminalizado o nazismo. O deputado respondeu que sim.
Após o programa, o parlamentar pediu desculpas. “Eu errei. Eu disse algo que ofende a comunidade judaica. Que faz com que ela se sinta ameaçada”, disse em uma live, ao lado do deputado estadual Heni Ozi Cukier (Novo-SP).
Kim processou Wyllys e outras 16 pessoas por imputação de apologia ao nazismo. A juíza Marilza Neves Gebrim, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), entendeu que as declarações do ex-deputado ultrapassaram os limites da liberdade de expressão.
“Não obstante a natureza de direito fundamental, a liberdade de expressão não é absoluta. Abusos cometidos quando de sua utilização impõem a inibição e a reparação respectiva, principalmente quando causar danos à imagem de outrem”, sentenciou a juíza.
Em uma das postagens, Wyllys comentou as ações impetradas pelo Movimento Brasil Livre, do qual Kim faz parte. “O assédio jurídico é um sintoma do quanto estão preocupados por terem deixado cair a máscara”, escreveu.
O parlamentar havia pedido indenização no valor de 40 salários mínimos. A juíza concedeu o valor de R$ 5.000 e determinou ainda que Wyllys faça uma retratação pública, também nas redes sociais. Cabe recurso da decisão.
Por Fábio Zanini