Líder do PT envia cartas a OEA e Banco Mundial questionando vídeo dos irmãos Weintraub

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Bohn Gass (RS) e o deputado federal Alencar Santana (PT-SP) enviaram cartas à dois organismos internacionais questionando a participação dos irmãos Abraham e Arthur Weintraub em um vídeo que convoca brasileiros para lutar, e que foi visto como um estímulo aos atos de 7 de setembro a favor do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Arthur, ex-ministro da Educação, é diretor-executivo do Conselho do Banco Mundial. E Abraham é secretário de Segurança Multidimensional da OEA (Organização dos Estados Americanos).

Em um vídeo divulgado no fim de semana, os dois defendem que é hora de lutar, embora não citem os atos de 7 de setembro. “Até onde vai a sua liberdade? Vai até onde você lutar por ela. Não espere acabar, lute antes disso. Não espere você ter de se agarrar na fuselagem de um avião para lutar sua liberdade. Não espere ter de atravessar a fronteira do Brasil a pé, e sua família se perder no caminho ou mendigar um prato de comida. (…) O momento de lutar é agora”.

“Os irmãos Weintraub são vistos e ouvidos disseminando palavras de ordem em vídeos compartilhados em redes sociais por milhares de apoiadores bolsonaristas para convocar a população a manifestações propondo a destituição dos ministros do STF e a intervenção militar. Há indícios de que haverá tentativa de invasão das instalações do STF e, possivelmente, do Congresso Nacional, com risco de sublevação de policiais militares”, afirmam as cartas feitas pelos deputados do PT, enviadas nesta quinta (26/8).

No documento enviado para a OEA, os parlamentares citam que um dos propósitos da entidade, citado em sua carta de fundação, é promover e consolidar a democracia representativa.

“Ao repudiarmos as falas do Senhor Arthur Weintraub, permitimo-nos instar a OEA a adotar medidas cabíveis em face das manifestações desse funcionário, flagrantemente indignas do cargo e incompatíveis com os princípios e normas que regem não apenas essa Organização regional, mas sobretudo o próprio Sistema Interamericano de Proteção Direitos Humanos. Não há direitos humanos sem democracia nem democracia sem direitos humanos”, finaliza a comunicação enviada à OEA.

Ao Banco Mundial, os parlamentares apontam que o código de conduta da entidade prevê que seus funcionários só devem se envolver em protestos políticos de caráter pacífico.

“Eles não são funcionários do governo brasileiro, mas de órgãos internacionais, e esperamos que sejam tomadas providências”, disse Santana ao jornal Folha de S.Paulo.

Em setembro de 2020, o Comitê de Funcionários da OEA repudiou uma declaração de Abraham. Ele havia escrito em uma rede social que, após um latino lhe dizer que teríamos que nos adaptar ao chamado novo normal, respondeu: “Meus ovos na garganta de quem tiver inventado isso”.

Em fevereiro deste ano, funcionários do Banco Mundial pediram a investigação de Arthur por espalhar desinformação durante a pandemia. Ele fez ataques contra a vacina desenvolvida pelo Instituto Butantan, em São Paulo, e defendia a cloroquina, medicamento ineficaz contra a Covid-19.

Leia abaixo a íntegra da carta enviada ao Banco Mundial:

Ao Senhor David Malpass, presidente do Banco Mundial.

Senhor Presidente, esta Liderança partidária com mandato na Câmara dos Deputados, amparada na legitimidade que lhe conferem a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o voto popular soberano, registra perante o Banco Mundial o mais franco e apreensivo repúdio às recentes manifestações antidemocráticas do Senhor Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub.

O Senhor Abraham Weintraub, bem como o irmão Arthur Weintraub, Secretário de Acesso a Direitos e Equidade da Organização dos Estados Americanos, aparece em vídeo divulgado na convocação de manifestações marcadas para o dia 7 de setembro próximo, que incitam atos contra instituições democráticas brasileiras, notadamente o Supremo Tribunal Federal (STF). O Senhor Abraham Weintraub conclama no vídeo: “O momento de lutar é agora”. Essa mesma fala foi também foi veiculada pelo perfil “Weintraub 2022”, de apoio ao nome de Abraham como futuro candidato ao governo do Estado de São Paulo nas eleições de 2022.

Ambos ex-ocupantes de altos cargos no governo do Presidente da República, Jair Bolsonaro, os irmãos Weintraub são vistos e ouvidos disseminando palavras de ordem em vídeos compartilhados em redes sociais por milhares de apoiadores bolsonaristas para convocar a população a CÂMARA DOS DEPUTADOS manifestações propondo a destituição dos ministros do STF e a intervenção militar. Há indícios de que haverá tentativa de invasão das instalações do STF e, possivelmente, do Congresso Nacional, com risco de sublevação de policiais militares.

É oportuno registrar que o próprio Presidente Jair Bolsonaro, além de seus apoiadores, ameaçou o pleito eleitoral de 2022 com alegações lançando infundada suspeita sobre o mundialmente reconhecido, seguro e eficaz sistema de urnas eletrônicas adotado no Brasil.

Nessa seara de desrespeito às regras e aos poderes constituídos, o comportamento, a postura e as manifestações do Senhor Abraham Weintraub, a um só tempo, ameaçam gravemente o Estado Democrático de Direito, atentam contra princípios da Boa Governança defendidos pelo Banco Mundial e maculam a imagem desse organismo multilateral.

É cediço que o Banco reputa legítimo o interesse, por parte de seus funcionários, na pauta cívica e política do país de que são cidadãos, de forma que o Código de Conduta Funcional não proíbe o envolvimento ativo na política nacional, embora tal atuação deva ser necessariamente limitada pelo status de funcionário civil internacional, sendo-lhes vedada a identificação como funcionários do Banco Mundial quando se envolverem em qualquer atividade política e, ainda, desde que essas atividades sejam realizadas em uma capacidade totalmente privada e que o engajamento ou participação se dê no âmbito de manifestações pacíficas. É o que se lê na no referido Código:

03 General Obligations of Staff Members.

03.01 Standards of Professional Conduct.

(…) 08 Political Activity

(…) f. participating in peaceful demonstrations.

Recordamos que, em março deste ano, a Associação de Funcionários do próprio Banco Mundial a pediu abertura de investigação do Senhor Abraham Weintraub por disseminar desinformação relacionada à pandemia de Covid-19 e envolver-se em campanha política. Ademais, o ex-Ministro da Educação é investigado pelo STF por atuar contra os Poderes Legislativo e Judiciário.

Assim, ao repudiarmos as falas do Senhor Abraham Weintraub, permitimo-nos instar o Banco Mundial a adotar medidas cabíveis em face das manifestações desse funcionário, flagrantemente indignas do cargo e incompatíveis com os princípios e normas que regem essa instituição. Na oportunidade, reiteramos nossos elevados protestos de estima e consideração.

Bohn Gass

Líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara

Alencar Santana

Deputado Federal – PT/SP