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Marcos Pontes diz que cortes na Ciência são equivocados e ilógicos

Congresso Nacional aprovou projeto que retira R$ 600 milhões previstos exclusivamente para Ciência

Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes (Foto: Agência Brasil)

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes, voltou a reclamar neste domingo (10/10) do corte de recursos que seriam destinados para sua pasta. Nas redes sociais, ele disse que “são equivocados e ilógicos”.

Na quinta-feira (7/10), o Congresso Nacional atendeu a um pedido feito pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e aprovou projeto que retira R$ 600 milhões previstos exclusivamente para a Ciência e destinou o montante para uso em outras áreas.

Na sexta (8), Pontes disse ter sido pego de surpresa e afirmou que ficou muito chateado com a aprovação. Ele afirmou que chegou a pensar em deixar o governo, mas que já havia sido demovido da ideia.

Neste domingo, em sua conta no Twitter, o ministro cobrou que o corte seja revertido com urgência. A medida ainda depende da sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Em seu tuíte, ele afirma que os cortes representam “falta de consideração” e diz que afetam “o pequeno orçamento de Ciência do Brasil”. Afirmou ainda que a medida é equivocada e ilógica.

O ministro também reclamou pelo fato de a tesourada ter sido aplicada “sem ouvir a comunidade científica”. O governo havia previsto abrir crédito suplementar de R$ 690 milhões para ser exclusivamente destinado ao MCTI.

Na quinta, no entanto, ofício assinado pelo ministro Paulo Guedes Economia) informou que o recurso seria dividido com outros cinco ministérios.

Assim, dos R$ 690 milhões previstos inicialmente, o MCTI ficou com apenas R$ 89,8 milhões. Os recursos específicos para projetos de ciência e tecnologia, que seriam R$ 655,4 milhões, tiveram redução de quase 99% e caíram para R$ 7,2 milhões.

A produção de radiofármacos, que também fica sob a guarda do MCTI, receberia um reforço de R$ 34,5 milhões. Esse valor mais que dobrou e chegou a R$ 82,5 milhões.

Entidades científicas e acadêmicas alertaram que a medida prejudica a continuidade das pesquisas no país. Um dos efeitos mais imediatos é a possível suspensão do Edital Universal do CNPq, considerado um dos principais instrumentos de fomento à ciência brasileira, já que apoia pesquisas de todas as áreas e de todos os graus de complexidade, da iniciação científica ao pós-doutorado.

Sem nenhuma nova edição desde 2018, ele foi lançado neste ano com a previsão de receber recursos que viriam da suplementação.

Seu custo é estimado em R$ 250 milhões, sendo que R$ 200 milhões viriam da PLN. Sem eles, o CNPq teme não poder dar continuidade ao edital, que já concluiu a fase de inscrições e está na etapa de julgamento.

Por Isabela Palhares