Onyx herda militares de Guedes que não zeraram fila de aposentadorias

O ministro do Trabalho e da Previdência, Onyx Lorenzoni, herdou mais de 2.500 servidores aposentados –um terço deles de militares– contratados pelo Ministério da Economia com o objetivo anunciado de, em até um ano, zerar a fila de pedidos de aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Hoje, esse grupo custa R$ 114 milhões ao ano para os cofres públicos, e a fila encontra-se praticamente do mesmo tamanho, segundo boletim mensal do próprio órgão.

No dia do anúncio da contratação, em janeiro de 2020, o então secretário especial de Trabalho e Previdência, Rogério Marinho, afirmou que havia uma fila de 1,3 milhão de pedidos esperando há mais de 45 dias, prazo máximo previsto para resposta e que foi alterado recentemente para 90 dias após acordo com o STF (Supremo Tribunal Federal).

De acordo com o balanço mensal do órgão, naquele momento, eram 1,6 milhão os pedidos na fila aguardando posição do INSS e, em junho de 2021, dado mais recente, 1,4 milhão.

O presidente do INSS, Leonardo Rolim, defende a contratação de militares da reserva e servidores aposentados como positiva dizendo que, sem ela, a fila poderia ser ainda maior.

“Somente os aposentados do INSS que voltaram ao trabalho estão analisando, em média, 30 mil pedidos por mês, 15% do total. Sem eles [inclusive os militares], o resultado teria sido bem pior, porque perdemos mais de 7.000 servidores em 2019 que se aposentaram”, disse à reportagem.

Grande parte dos contratos vai até o fim de 2021 e pode ser prorrogada, uma decisão que agora caberá a Onyx. O ministro assumiu a nova pasta recentemente como resultado de uma pressão de partidos do centrão, que, em troca de apoio político ao governo, pediram mais cargos no governo.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) concordou em retirar a Secretaria Especial de Trabalho e Previdência de Paulo Guedes (Economia) para entregar a Onyx, que deixou a Secretaria-Geral do governo em um redesenho para acomodar o senador licenciado Ciro Nogueira (PP-PI) na Casa Civil.

Na época das contratações dos aposentados, a justificativa era que o maior custo com a força de trabalho seria compensado pela redução das correções monetárias geradas por uma menor fila do INSS.

Isso porque, com a demora da análise até a concessão do benefício, o solicitante recebe o valor corrigido pelo prazo adicional (da demora) integralmente no ato do depósito de sua primeira aposentadoria.

Outra explicação para a escolha de aposentados de outros órgãos e militares foi o custo. Segundo Rolim, para funcionários da ativa, os proventos seriam R$ 5.000 se a contratação fosse direta pelo INSS ou R$ 3.500 para terceirizados.

Hoje, 2.550 aposentados atuam no INSS. Os contratos são temporários. Em maio, o instituto precisou pedir mil servidores emprestados à Infraero para cobrir o vencimento de parte desses contratos.

Dentre os temporários, 450 são ex-servidores do órgão e trabalham na análise dos pedidos de benefícios. Recebem, em média, R$ 4.500.

Outros 2.100 contratados são aposentados de outros órgãos (1.150) e militares (950) –37% do total. Esse grupo não analisa requerimentos e atende em plataformas online e nas agências, ou em outras atividades internas do órgão.

Os salários, porém, são diferentes. O primeiro grupo recebe uma média de R$ 2.200 e os militares da reserva, R$ 3.000.

Para evitar bonificações excessivas aos militares, o INSS só tem nos quadros até segundo sargento. Isso porque, pelas regras de aposentadoria dos militares, aprovada com a reforma da Previdência, caso voltem a trabalhar no governo devem receber dois terços da aposentadoria.

Por isso, patentes mais altas na hierarquia das Forças Armadas teriam de ser mais bem remuneradas caso integrassem as frentes do INSS.

Bolsonaro conseguiu assim arregimentar apoio entre os militares de baixa patente. Para Rolim, o INSS se beneficiou.

A chegada de militares permitiu o deslocamento de mais de 1.800 servidores do INSS para a análise dos requerimentos em atraso. Antes, eles faziam atendimento ou outras atribuições internas.

Mesmo assim, ainda segundo Rolim, não foi possível zerar a fila porque, em boa parte, a pandemia impediu a realização de exames ou a verificações de documentos exigidos pelo INSS.

“Nossas agências estavam fechadas e nossos funcionários ainda não tinham se vacinado”, disse. “Hoje essa situação está bem diferente. Cerca de 90% do quadro de peritos já está em atividade, além de 70% dos agentes sociais.”

Segundo Rolim, no início da pandemia, dentre as 1.577 agências do INSS que realizam perícias e checagem de documentos, somente 420 estavam funcionando. “Já temos quase 1.300 em operação.”

Em janeiro deste ano, quem entrou com pedido de pensão por morte de seu cônjuge, por exemplo, teve de esperar 108 dias. Em junho, esse prazo caiu para 67 dias. As aposentadorias por idade tiveram queda na espera de 134 para 76 dias, segundo Rolim.

Já nos requerimentos que exigem perícia, como o auxílio-doença, o prazo saltou de 26 para 63 dias. “Uma perícia que antes era feita em 15 dias, hoje leva 40 dias por causa da pandemia”, disse.

Depois que o INSS solicita documentos adicionais, o segurado tem até 35 dias para apresentá-los sob pena do requerimento ser cancelado, reiniciando o processo.

“Na pandemia, decidimos não cancelar os pedidos se as exigências não tivessem sido cumpridas no prazo. Isso aumentou o volume de pedidos em atraso”, afirmou Rolim.

Para agilizar o sistema, ele disse que está em curso um plano de digitalização de mais serviços do INSS, como entrega de documentos pelo aplicativo e, em alguns casos, até perícias. “A fila começou a cair em agosto. Com esses novos sistemas, vamos rapidamente resolver as pendências.”

Por Júlio Wziack e Fábio Pupo