Relatório da Reforma Tributária é adiado para 20 de outubro
Eduardo Braga diz que texto recebeu mais de 200 emendas e que entrega de parecer no dia 4 é 'impossível'
O relator da Reforma Tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou nesta terça-feira (26) que vai atrasar a entrega de seu parecer. O senador disse que pretende apresentar o relatório até 20 de outubro —a data anterior era 4 de outubro, quarta que vem.
O senador afirmou que a proposta recebeu quase 200 emendas (sugestões de mudanças), e que sua equipe já fez cerca de 190 reuniões. Braga disse, no entanto, que continua mantida a previsão de votar a proposta até o final do mês que vem.
“O calendário que nós havíamos apresentado é que até o final do mês de outubro nós apresentaríamos um calendário. Este calendário e este cronograma assumido pelo presidente Rodrigo Pacheco, sim, está de pé”, anunciou ele durante audiência pública no Senado.
“Não está de pé fácil. Porque os interesses são muito difusos. Tem muita coisa ainda que agora que vai entrar na fase efetiva de negociação do texto, com as bancadas, com os autores das emendas e com os setores que apresentaram as emendas”, disse.
O senador também falou sobre o acidente sofrido por ele quando descia a escada de um avião. O emedebista tem usado cadeira de rodas e chegou a desmarcar algumas reuniões por causa da dor. Segundo ele, o incidente “impôs uma série de limitações”.
O cronograma apresentado inicialmente por Braga previa a entrega do relatório nesta quinta-feira (28). A data, no entanto, acabou adiada para 4 de outubro —e, agora, para 20 de outubro.
A PEC (proposta de emenda à Constituição) aprovada na Câmara dos Deputados prevê a unificação de cinco tributos sobre consumo em dois novos, o IBS (de competência estadual e municipal) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) federal.
Por Thaísa Oliveira