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STJ suspende condenações de Arruda e o deixa elegível

Presidente do Superior Tribunal de Justiça concedeu liminar relacionada a duas condenações por improbidade administrativa

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Nessa quarta-feira (6/7), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins liminar para suspender os efeitos de duas condenações por improbidade administrativa contra o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda.

A decisão foi tomada durante o plantão do STJ porque, de acordo com o ministro, a defesa de Arruda demonstrou a “necessidade concreta e urgente de concessão do efeito suspensivo ao recurso interposto”.

Com a decisão, de caráter provisório, Arruda tem os direitos políticos restabelecidos e pode se candidatar nas eleições de outubro, enquanto aguarda que o Supremo Tribunal Federal julgue a possibilidade de aplicação retroativa da nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021). Caso entre na disputa pelo GDF, pode ser um adversário forte para o atual governador Ibaneis Rocha (MDB).

Arruda nos últimos meses já se reuniu com lideranças do PP, Republicanos, PSD e Cidadania. Ele chegou a conversar com o próprio Jair Bolsonaro. Sua esposa, a ex-ministra do governo Bolsonaro Flávia Arruda, é pré-candidata ao Senado.

Arruda chegou a ser preso e foi condenado em processos derivados da operação Caixa de Pandora, de 2009, quando foi filmado recebendo um maço de dinheiro. Ele alegou que os valores seriam utilizados em ações sociais, como a compra de panetones.

*Com informações da Folha de São Paulo