Vereador de SP é investigado por suposto uso de gabinete em ações de motoristas de app

O Ministério Público abriu um inquérito para apurar se o vereador Marlon Luz (Patriota), conhecido como Marlon do Uber, utilizou a estrutura de seu gabinete na Câmara Municipal de São Paulo para entrar com ações judiciais em favor de motoristas banidos de aplicativos de transporte.

Nas últimas semanas, a Uber, por exemplo, baniu de sua plataforma cerca de 1.600 motoristas nas últimas semanas por abuso nos cancelamentos de viagens, em geral motivados pela alta dos combustíveis.

A desativação das contas é uma das principais reclamações dos motoristas contra as empresas de tecnologia, e Marlon do Uber se elegeu tendo como base eleitoral os trabalhadores do ramo.

Segundo a portaria que instaurou o inquérito, há indícios do uso da estrutura do gabinete do vereador em processos dos motoristas. Se a prática for comprovada, poderia configurar improbidade administrativa.

Marlon nega as acusações e afirma estar sendo perseguido pela Uber. A empresa fez a representação contra ele. Atualmente, ele é um dos membros da CPI dos Aplicativos, instalada na Câmara.

Para embasar a abertura do inquérito, a Promotoria do Patrimônio Público cita postagem das redes sociais do vereador, que, segundo o órgão, menciona a existência de um departamento jurídico no gabinete composto por servidores remunerados com vencimentos públicos.

A Promotoria traz reprodução de postagem citando declaração do vereador sobre o assunto: “Uma das minhas promessas de campanha e pilares do meu mandado é a defesa do motorista de app. Que hoje fazemos graças ao departamento jurídico que instalei em nosso gabinete, trabalhando exclusivamente para atender motoristas que foram banidos”.

Essa mesma postagem cita ainda números de processos abertos e motoristas reativados, entre outros pontos.

A investigação apura a atuação do ex-servidor de Marlon, Thiago Nascimento, nos processos. Ele é advogado e trabalhou no gabinete do vereador até junho.

“Neste contexto, há indícios de no exercício da função pública, da utilização indevida da repartição pública, email institucional, equipamentos públicos na sede do gabinete do vereador Marlon Faria Luz, conhecido como Marlon do Uber, e do assessor do gabinete”, diz a Promotoria.

Mas o parlamentar contesta essa hipótese ao afirmar que o advogado atuava gratuitamente por conta própria em favor dos motoristas e estava em home office devido à pandemia.

A Justiça cobrou explicações da Câmara Municipal sobre o assunto. O presidente da Casa, Milton Leite (DEM), respondeu que o funcionário tinha cargo com requisito de ensino médio completo e que não tinha permissão para exercer a advocacia. Ainda segundo o ofício de Leite, a Câmara não autoriza advocacia particular.

Questionado, o vereador Marlon Luz, por meio de sua assessoria de imprensa, citou “perseguições e ataques”.

Segundo o posicionamento dele, o advogado atuava como assessor parlamentar “seguindo rigorosamente a função à qual foi contratado a desempenhar”, citando elaboração de projetos de lei e relatórios de projetos, entre outros.

“Thiago, por sua conta, atuava em tempo extra-trabalho em ‘advocacia pro bono’, ou seja, gratuitamente em defesa dos motoristas de aplicativo pelo seu já conhecido ativismo para com a causa, o que afasta qualquer tipo de improbidade administrativa”, diz o vereador.

O parlamentar ainda criticou a Uber por supostamente tentar impedi-lo de continuar defendendo a categoria.

“Desde o início do mandato, o parlamentar vem expondo as injustiças que a empresa comete contra os motoristas de aplicativos, tentando ajudar de todas as formas possíveis, inclusive apresentando e aprovando o projeto de lei 158/21, que garante a ampla defesa dos motoristas quando são banidos de forma injusta das plataformas de aplicativos”, diz a nota de Marlon.

O vereador também afirma que não irá se intimidar com “perseguições e ataques baixos, que apenas têm o propósito de desmoralizar a atuação do parlamentar, prejudicando a interação com os motoristas de aplicativos em suas redes sociais”.

O ex-servidor de Marlon Luz enviou nota à Folha de S.Paulo em que diz estar “de acordo com a nota oficial anteriormente direcionada à você através da assessoria de imprensa do vereador”.

Questionada pela reportagem sobre o assunto, a Uber afirmou que “está à disposição para contribuir com a investigação iniciada pelo Ministério Público de São Paulo”.

“Os motivos que podem levar à desativação de um usuário ou parceiro variam e estão elencados nos Termos & Condições com os quais todos concordam antes de começarem a usar a plataforma. Ter seguidos cancelamentos, cometer fraudes ou adotar condutas criminosas, ter comportamento grosseiro, violento ou inadequado, além de uma baixa avaliação dada pela comunidade, estão entre alguns dos motivos que podem levar uma conta a ser desativada”, diz a Uber, em nota.

A empresa ainda afirma que oferece “uma opção de mobilidade eficiente e acessível ao mesmo tempo em que oferece também uma oportunidade de geração de renda para milhares de motoristas parceiros”.

Por Artur Rodrigues