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AGU rejeita proposta de acordo dos estados sobre ICMS dos combustíveis
A AGU (Advocacia-Geral da União), órgão do governo federal, rejeitou uma proposta feita pelos estados…
AGU
há 1 mês
AGU vai acompanhar de perto cumprimento da legislação eleitoral
Decreto publicado pela Advocacia-Geral da União (AGU) determina que a instituição vai monitorar o cumprimento…
há 2 meses
Toffoli dá 5 dias para que Bolsonaro explique aumento de gastos com publicidade em ano eleitoral
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli deu cinco dias para que o…
há 4 meses
AGU pede extinção de ação contra presidente no TSE
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu na semana passada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a…
há 4 meses
Rosa Weber, do STF, nega pedido da AGU para impedir bloqueios de aplicativos
A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou nesta sexta-feira (8/4) um pedido…
há 5 meses
AGU pede que STF retire sigilo de investigações da CPI da Pandemia
O procurador-geral da República Augusto Aras pediu nessa segunda-feira (21/2) que o Supremo Tribunal Federal…
há 9 meses
CPI pede ao STF que rejeite recurso do governo e suspenda Bolsonaro das redes sociais
RAQUEL LOPES E MATHEUS TEIXEIRA A CPI da Covid pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal)…
há 11 meses
AGU recorre ao STF para derrubar inquéritos abertos contra Bolsonaro por ataques sem prova às urnas
O presidente Jair Bolsonaro tenta reverter no Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura dos dois…
há 11 meses
AGU faz novos alertas, e governo vê mais gastos bilionários com precatório
Após receber uma conta de R$ 90 bilhões a ser paga em 2022 em razão…
há 1 ano
Antes de liberar cultos, Kassio não viu legitimidade de Anajure em outra ação
Não foi só a Advocacia Geral da União (AGU) que mudou de posição sobre a…