
AGU rejeita proposta de acordo dos estados sobre ICMS dos combustíveis
A AGU (Advocacia-Geral da União), órgão do governo federal, rejeitou uma proposta feita pelos estados…
A AGU (Advocacia-Geral da União), órgão do governo federal, rejeitou uma proposta feita pelos estados…
Decreto publicado pela Advocacia-Geral da União (AGU) determina que a instituição vai monitorar o cumprimento…
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli deu cinco dias para que o…
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu na semana passada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a…
A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou nesta sexta-feira (8/4) um pedido…
O procurador-geral da República Augusto Aras pediu nessa segunda-feira (21/2) que o Supremo Tribunal Federal…
RAQUEL LOPES E MATHEUS TEIXEIRA A CPI da Covid pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal)…
O presidente Jair Bolsonaro tenta reverter no Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura dos dois…
Após receber uma conta de R$ 90 bilhões a ser paga em 2022 em razão…
Não foi só a Advocacia Geral da União (AGU) que mudou de posição sobre a…