CLDF aprova emendas que autorizam a criação de verbas indenizatórias para a PCDF
As Emendas ao Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) (PL nº 2761/2022) que autorizam…
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Bens e valores oriundos de ilícitos penais poderão ser doados aos órgãos de Segurança Pública…
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Sonegação Fiscal do Sistema Financeiro do Distrito Federal,…
Publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) na última segunda-feira (30/5), a Lei 7.143/2022,…
A partir desta terça-feira (31/5) a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) vai promover a…
Foi lido em plenário nesta quarta-feira (25/5) na Câmara Legislativa o projeto de lei nº…
A partir desta terça (24/5) unidades de saúde da rede pública e privada, especialmente hospitais,…
Profissionais de enfermagem, fisioterapia, odontologia, psicologia ou medicina passam a contar com a garantia da…
Entrou em vigor, na última quarta-feira (18/5) no DF, a Lei 7.137/2022, que permite aos aposentados…
Entrou em vigor nesta quarta-feira (18/5) a Lei 7.136/2022, que garante ao consumidor do DF…