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Congresso aprova R$ 15 bi para compensar perda de estados e municípios
O Congresso Nacional aprovou nessa quinta-feira (9), em Brasília, projeto de lei que libera R$…
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há 6 meses
Quatro estados ultrapassam limite de gastos com funcionalismo
A desoneração de combustíveis no ano passado e a queda da inflação, que gera menor…
há 8 meses
Fazenda propõe pacote de medidas para facilitar crédito a estados e municípios
O Ministério da Fazenda anunciou nesta quarta-feira (26) um amplo pacote de medidas focadas em…
há 11 meses
CMN aumenta limites de crédito para estados, DF e municípios
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aumentou para R$ 6 bilhões limite global para contratações de…
há 1 ano
AGU rejeita proposta de acordo dos estados sobre ICMS dos combustíveis
A AGU (Advocacia-Geral da União), órgão do governo federal, rejeitou uma proposta feita pelos estados…
há 1 ano
Bolsonaro pede que STF suspenda leis estaduais sobre ICMS de combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma ação em que…
há 2 anos
Lira crítica alíquota de ICMS definida por estados e diz que medida zera esforço do Congresso
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criticou nesta sexta-feira (25/3) a possibilidade de que…
há 2 anos
Estados podem perder R$ 13,3 bilhões com mudança no ICMS, diz IFI
Desejada pelo governo federal, uma redução de R$ 0,27 por litro no ICMS do óleo…
há 2 anos
Bolsonaro diz que Ministério da Justiça deve entrar com ações contra estados por preço dos combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta quinta-feira (10), que o Ministério da Justiça deve…
há 2 anos
Estados vão à Justiça contra aumento no preço do gás encanado
Estados brasileiros decidiram recorrer à Justiça para tentar barrar o reajuste de 50% no preço…