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Alíquota fixa e única do ICMS nos combustíveis entra em vigor nesta quinta (1º/6)
Entrou em vigor, nesta quinta-feira (1º), a alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação…
ICMS
há 10 meses
STF julga novo acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (26) se dá…
há 1 ano
União compensará estados em R$ 26,9 bi por ICMS de combustíveis
Após pouco mais de dois meses de negociações, a União e as unidades da Federação…
há 1 ano
No DF, perda de arrecadação de ICMS provocada por leis federais superou meio bilhão
O Distrito Federal arrecadou R$553 milhões a menos com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias…
há 1 ano
Governadores querem resolver perda de arrecadação com ICMS até março
O grupo de trabalho de governadores que atua para construir um acordo para que os…
há 1 ano
Receita do DF apreende mercadorias irregulares avaliadas em mais de R$ 500 mi
Na madrugada desta terça-feira (14/2), uma ação fiscalizatória especial envolveu 48 auditores fiscais da Receita…
há 1 ano
Mendonça prorroga prazo para implementar alíquota uniforme do ICMS
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça prorrogou por 30 dias o prazo…
há 1 ano
Redução de ICMS sobre combustíveis tira R$1,94 bilhão do DF, revela parecer preliminar ao PLOA 2023
A redução de ICMS sobre os combustíveis determinada pela lei complementar federal 194/2022 vai retirar…
há 1 ano
Lula diz que redução do ICMS vai afetar recursos para saúde e educação
O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta terça-feira (18/10)…
há 1 ano
Supremo faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira (11/10) mais uma audiência da comissão que…