há 2 anos
Governo faz concentração na Lei Rouanet crescer e agora planeja reduzir teto em 50%
O secretário de Fomento e Incentivo Cultural da Secreteria Especial da Cultura, o policial militar…
Lei Rouanet
há 2 anos
STF intima Bolsonaro e Mario Frias a explicarem crise na Rouanet e na Ancine
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o presidente Jair Bolsonaro e…
há 2 anos
Procuradoria investiga proibição de linguagem neutra em projetos da Rouanet
O MPF (Ministério Público Federal) abriu um inquérito para investigar uma Portaria da Secretaria da…
há 2 anos
Frias diz que proibirá passaporte da vacina em projetos de Lei Rouanet
O secretário especial da Cultura, Mario Frias, afirmou que lançará uma portaria proibindo proponentes de…
há 2 anos
Governo Bolsonaro veta uso de linguagem neutra em projetos financiados pela Rouanet
O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciuncula, publicou uma portaria no Diário…
há 2 anos
TCU determina suspensão de portaria da Cultura sobre análise de projetos da Rouanet
O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou à Secretaria da Cultura do governo Bolsonaro…
há 2 anos
Partidos de oposição acionam STF e pedem suspensão do decreto da Rouanet de Bolsonaro
Seis partidos de oposição ingressaram no STF (Supremo Tribunal Federal), nesta quinta-feira (26), com uma…
há 2 anos
Lei Rouanet não deve sofrer cortes na reforma do IR após pressão do setor cultural
Previsto para ser votado nesta quarta na Câmara dos Deputados, o projeto da reforma do…