há 1 ano
Publicada Lei que prevê mudança de dados nas contas de água e energia no DF
Entrou em vigor nesta quarta-feira (18/5) a Lei 7.136/2022, que garante ao consumidor do DF…
Lei
há 1 ano
Parada livre para desembarque de ônibus no DF poderá ser ampliada
O horário determinado de parada livre para desembarque de passageiro do transporte coletivo no DF…
há 1 ano
Policiais e bombeiras do DF poderão amamentar seus filhos no trabalho até os dois anos
As policiais e bombeiras militares do Distrito Federal poderão ter garantido o direito de amamentar…
há 1 ano
Sancionada lei que amplia cobertura de tratamentos em planos de saúde
Regras para a incorporação de novos tratamentos pelos planos e seguros de saúde, administrados pela…
há 1 ano
Mulheres terão direito a acompanhante em consultas e exames no DF
Todas as mulheres do Distrito Federal terão direito de ter e escolher um acompanhante em…
há 1 ano
Bolsonaro sanciona projeto que detalha proibição de tatuagem na Marinha
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou um projeto de lei que amplia a restrição a…
há 1 ano
Agora é lei! Coletor menstrual deverá ser distribuído em UBSs e escolas no DF
As escolas públicas e unidades básicas de saúde (UBS) do Distrito Federal deverão oferecer, gratuitamente,…
há 1 ano
China elabora lei que pune pais por mau comportamento dos filhos
O Parlamento da China trabalha em uma proposta de lei para punir os pais por…
há 1 ano
GDF sanciona lei que proíbe oferta de crédito por telefone a idosos
O governo do Distrito Federal (GDF) sancionou lei que proíbe a oferta de crédito por…
há 2 anos
Incineração de resíduos sólidos fica proibida no DF
Foi publicada nesta terça-feira (30), no Diário Oficial do DF, a Lei 6.819/2021, que veda…