há 1 ano
GDF Saúde tem abrangência ampliada após nova Lei ser sancionada nesta sexta (3)
O governador Ibaneis Rocha sancionou, nesta sexta (3/6), a Lei nº 7.152, alterando o dispositivo…
nova lei
há 2 anos
Sancionada lei que obriga sigilo de condição a quem tem HIV e hepatite
O presidente Jair Bolsonaro, sancionou nesta terça-feira (4/01), a Lei 14.289/22 que obriga a preservação…
há 2 anos
Sancionada a lei que altera tolerância no excesso de peso de caminhões
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que altera de 10% para 12,5%…
há 2 anos
Publicada lei que proíbe sacrifício de animais pelas zoonoses
Foi publicada nesta quinta-feira (21/10) no Diário Oficial da União, a Lei nº 14.228/2021 que…
há 2 anos
Publicada lei que prevê meios alternativos para prova de vida no INSS
Foi publicada nesta sexta-feira (3/9) no Diário Oficial da União a Lei 14.199, que dispõe…