há 2 anos
Três ministros do STF votam contra portaria que proíbe demissão de não vacinados
O STF (Supremo Tribunal Federal) começou a julgar nesta sexta-feira (26) a portaria do governo…
Supremo Tribunal Federal
há 2 anos
STF nega pedido de relaxamento da prisão de mãe do menino Henry Borel
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido liminar de relaxamento de…
há 2 anos
Projeto de Lira para emendas mantém poder sobre fatia bilionária do Orçamento
Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal mandar suspender a execução das polêmicas emendas…
há 2 anos
Maioria do STF mantém decisão que suspende emendas do relator
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu (9/11) manter a decisão individual…
há 2 anos
STF derruba lei que libera venda de quatro remédios para emagrecer
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (14/10) derrubar a lei de 2017 que…
há 2 anos
Prisão mal fundamentada é principal causa de habeas corpus no STF, diz pesquisa
A falta de fundamentação para prisões no país foi a principal causa de habeas corpus…
há 2 anos
STF deve retomar nesta quarta julgamento sobre demarcação de terras indígenas
Um julgamento de grande relevância para o futuro das demarcações de terras indígenas será retomado…
há 2 anos
STF se divide sobre aval para CPI da Covid apurar fake news na eleição de 2018
O STF (Supremo Tribunal Federal) tem se dividido em relação à iniciativa da CPI da…
há 2 anos
Gilmar diz que crises fabricadas afastam país de resolver problemas reais
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), usou uma rede social neste domingo…
há 2 anos
Procuradoria denuncia bolsonarista Allan dos Santos por ameaça a ministro Barroso, do STF
A Procuradoria da República no Distrito Federal denunciou nessa terça-feira (17/8) o blogueiro Allan dos…