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Congresso promulga PEC que inclui proteção de dados como direito fundamental
O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (10) a PEC (proposta de emenda à Constituição) que…
Senado
há 2 anos
Lira cita aumento de arrecadação de estados para defender redução do ICMS
Em nova ofensiva contra governadores, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), citou dados de…
há 2 anos
MP que obriga plano de saúde a fornecer quimioterapia oral vai a sanção
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10/2) a medida provisória que obriga os planos…
há 2 anos
Pacheco diz que vai votar no Senado projeto para evitar tarifaço dos ônibus
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira (9) que o projeto que…
há 2 anos
Senado aprova em 1º turno PEC para atrelar dinheiro de concessão a investimento público
O Senado aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (9), uma PEC (proposta de emenda à…
há 2 anos
Senado aprova MP que obriga plano de saúde a fornecer quimioterapia oral
O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) medida provisória que obriga os planos de saúde a…
há 2 anos
Câmara aumenta poder do Ministério da Agricultura para registrar agrotóxicos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9/2) o texto-base do projeto que aumenta o…
há 2 anos
Comissão do Senado convoca Queiroga e Damares para explicar notas contra vacinas
Os senadores da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado aprovaram nesta segunda-feira…
há 2 anos
PF conclui que Bolsonaro não cometeu crime de prevaricação no caso Covaxin
A Polícia Federal concluiu que não foi identificado crime de prevaricação do presidente Jair Bolsonaro…
há 2 anos
Pacheco aposta em temas polêmicos no Senado para alavancar candidatura
Apontado como pré-candidato à Presidência da República, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vai…