há 1 ano
Mendonça prorroga prazo para implementar alíquota uniforme do ICMS
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça prorrogou por 30 dias o prazo…
Supremo
há 1 ano
Revisão da vida toda do INSS é aprovada no STF por 6 votos a 5
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu pela revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional…
há 1 ano
Ministro do STF autoriza transporte público gratuito no segundo turno
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu, nesta terça-feira (18/10), que…
há 1 ano
Supremo faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira (11/10) mais uma audiência da comissão que…
há 1 ano
STF derruba lei que criou taxa de segurança pública do DF
O Distrito Federal não poderá mais cobrar taxas de segurança pública em eventos privados por…
há 1 ano
Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de…
há 1 ano
Ministros do STF planejam acompanhar apuração na sede do TSE
A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) planeja acompanhar a apuração das urnas…
há 1 ano
STF decide que Estado deve garantir vagas em creches e pré-escolas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (22/9), que o Estado deve assegurar vagas…
há 1 ano
STF decide que MP não tem exclusividade em ações de improbidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quarta-feira (31/8), que o Ministério Público (MP) não…
há 1 ano
Vice-presidente do TRE-DF renuncia ao cargo por insatisfação com Supremo
O desembargador Sebastião Coelho da Silva, corregedor da Corte e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral…